[72455]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimento interno do conselho legislativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1965. - 17 p. ; 21 cm. - Aprovado por Portaria Nº 1707-A, de 15 de Fevereiro de 1965. (Sup. Ao B.O. Nº 7)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 342.525(469-52:665.7)|BP|INEP

[72474]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento Disciplinar dos Funcionários Públicos da Província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1924. - 24 p. ; 23 cm. - Aprovado por portaria provincial Nº 73, do 6 de Maio de 1924
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública | Legislação
Cota: 35.083(665.7-52)|BP|INEP

[72475]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Relatório, Balanço Geral e Contas : Exercicio de 1957. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1958. - 28 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Funcionário público | Segurança social
Cota: 35.087.4(665.7-52)(047)|BP|INEP

[72476]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos da Guiné. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 44 p. ; 23 cm. - (Aprovado pela portaria Nº 600, de 25 de Junho de 1954, com as alterações introduzidas pelas portarias Nº 1050, de 6 de Dezembro de 1958, e 1208, de 20 de Fevereiro de 1960)
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração pública | Legislação
Cota: 35.087.44(665.7-52)|BP|INEP

[72480]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Almoxarifado de Fazenda : Aprovado por Portaria Nº 1283 Spl. ao B.O. Nº 44 de 31-X-960. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 77 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Finanças públicas | Legislação
Cota: 351.711:336.1(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72483]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional / Secretaria do Governo. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1924. - 16 p. ; 22 cm. - Publicado no "Boletim Oficial" Nº 30, de 26 Julho de 1924 - Portaria províncial Nº 159, de 19 de Julho de 1924
Descritores: Guiné Portuguesa | Impressão gráfica | Legislação
Cota: 351.751|INEP

[72484]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1964. - 74 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo Decreto Nº 45541, de 23 de Janeiro 1964
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77+341/362(665.7)|BP|INEP

[72487]   
Província da Guiné. Leis, decrtos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1947. - 60 p. ; 22 cm. - Aprovado por Portaria Nº 165, de 30 de Dezembro de 1946
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72490]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Trânsito na via pública / Direcção dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 24 cm ; 23 cm. - Diploma legislativo Nº 448, de 27 de Fevereiro de 1929
Descritores: Guiné Portuguesa | Via urbana | Legislação
Cota: 351.811.122(665.7-52)|BP|INEP

[72491]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Exploração dos Cais do Porto de Bissau / Administração do Porto de Bissau. - Anadia : Cisial, 1966. - 45 p. ; 20 cm. - Aprovado por Portaria Nº 1791, de 19 de Março de 1966 (Suplimento ao B.O. Nº 12 da mesma data)
Descritores: Guiné Portuguesa | Instalação portuária | Legislação
Cota: 351.813.12:656.615(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72493]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento das Industrias da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1950. - 83 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1:491, de 26 de Agosto de 1950, insertos no Suplimento Nº 11 ao «B.O.» Nº 34, da mesma data.
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.82(665.7-52)|BP|INEP

[72495]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Trabalho dos Indígenas da Província da Guiné. - Lisboa : Com. Imp. na Direcção dos Serviços Gráficos do Exercito, [19--?]. - 81 p. ; 22 cm. - Aprovado por Diploma Nº 83-B, de 29 de Novembro de 1922
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito do trabalho | População autóctone
Cota: 351.83(665.7-52=96)|BP|INEP

[72498]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1965. - 54 p. ; 21 cm. - Aprovado por portaria Nº 1717-A de 2 de Abril de 1965 (2,0 Supl., AO B.O. Nº 13)
Descritores: Guiné Portuguesa | Segurança social | Legislação
Cota: 351.84(665.7(094.5)|BP|INEP

[72500]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Ensino Primário / Repartição Provincial dos Serviços de Educação. - Bissau : Repartição Provincial dos Serviços de Educação, 1971. - 160 p. ; 33 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Guiné Portuguesa
Cota: 351.851:373.3(665.7-52)|BP|INEP

[72501]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Ensino Primário Elementar. - Bolama : Imprensa Nacional, 1973. - 102 p. ; 21 cm. - (Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1912-A, de 26 de Maio de 1971, supl. ao B.O. 21/71, com as alterações introduzidas por despacho de 4 de Março de 1972, B.O. 14/72)
Descritores: Guiné Portuguesa | Ensino primário | Legislação
Cota: 351.851:373.3(665.7-52)|BP|INEP

[72502]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Escola de Aprendizado Agrícola Dr. Silva Tavares. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, 1959. - 20 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1 183. Suplimento ao B.O. Nº 50 de 14 de Dezembro de 1959
Descritores: Guiné Portuguesa | Ensino agrícola | Legislação
Cota: 351.851:373.68(665.7-52)|BP|INEP

[72504]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos / Repartição Técnica dos Serviços de Obras Públicas, Agrimensura e Cadastro. - Bolama : Imprensa Nacional, 1938. - 95 p. ; 22 cm. - Aprovado pela Portaria Nº 27, de 8 de Fevereiro de 1938
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito público
Cota: 351:333.12(665.7)|BP|INEP

[72505]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Exercício de Farmácia na Guiné Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 41 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 1:422, publicado no suplimento ao «Boletim Oficial» Nº 10, de 7 de Julho de 1948.
Descritores: Guiné Portuguesa | Farmacologia | Legislação
Cota: 351:615(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72511]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimentos dos Conselho legislativo, Executivo, de Finanças e tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Secretaria do Governo. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, [19--?]. - 59 p. ; 22 cm. - Aprovado pelas portarias provinciais Nº 411, 412, 413 e 414, de 29 de Setembro de 1921, e em harmonia com as atribuições conferidas pelo artigo 23º do decreto Nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.881.325.4(665.7)|BP|INEP

[72518]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Justiça Indígena. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, 1925. - 13 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 268, de Janeiro de 1925 publicado no Suplimento Nº 1, ao «Boletim Oficial» Nº 3, de 23 de Janeiro de 1925.
Descritores: Guiné Portuguesa | População autóctone | Legislação
Cota: 351.881(665.7-52=96)|BP|INEP

[72523]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Organização Territorial de Voluntários. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1962. - 17 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito territorial | Legislação
Cota: 351.881:355.216(665.7-52)|BP|INEP

[72524]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de trânsito, fixação e deslocação dos indígenas / Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas. - [Bolama] : Imprensa Nacional, 1934. - 15 p. : quad. ; 21 cm. - Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 827, de 29 de Janeiro de 1934.
Descritores: Guiné Portuguesa | Trânsito | Legislação
Cota: 351.881:351.881.122.1(665.7-52)|BP|INEP

[72654]   
Província da Guiné. Junta de Investigação do Ultramar
Prospectiva do Desenvolvimento Económico e Social da Guiné. - [Lisboa] : Junta de Investigação du Ultramar, 1972. - 216 p. : il., quad. mapas ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Desenvolvimento económico | Desenvolvimento social | Prospectiva
Cota: 330.34:308(665.7)"1972"|BP|INEP

[72663]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Sindical de Previdência : Do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Província da Guiné. - [Bolama] : imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 40 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação | Sindicato | Segurança social
Cota: 331.881:38+66/67(665.7-52)|BP|INEP

[73016]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Relatório dos peritos da organização mundial de saúde que em 1962 se deslocaram às províncias da Guiné, Angola e Moçambique a convite do Governo Português / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 456/457, (Jun./Jul., 1963 ), p.115-122
Descritores: Guiné Portuguesa | Angola | Moçambique | Ciências médicas | Relatório
Cota: BP|INEP